Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201408435O imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de servi...1457941201408435Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisO imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de serviços anexa à Lei nº 2326/2004:AE a sua incidência depende do cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao prestador dos serviços.BE incide inclusive sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.CDesde que a denominação dada ao serviço envolva o fornecimento de mercadorias.DDesde que o contratante esteja domiciliado no mesmo estado da federação do prestador do serviço.EAinda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185400Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Brasileiro, são consideradas normas complementares:Questão 457941200201414Direito TributárioAssinale a alternativa correta com base na legislação tributária, na doutrina e na jurisprudência.Questão 457941200429393Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200576687Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo sobre a Execução Fiscal, com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. Em ações de execução fiscal, é desne...Questão 457941200723942Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição d...Questão 457941200852679Direito TributárioMaria pretende viajar para Montevideo com suas amigas para conhecer a capital do país vizinho. Para isso, realizou as seguintes atividades: 1. Foi até...Questão 457941201002954Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201022975Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza o preço do serviço é utilizado como:Questão 457941201352448Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar no 123/06, assinale a alternativa correta em relação ao pagamento de tributos devidos pelo optante do Simples Naciona...Questão 457941201925400Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.