Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201408460Marque a opção que descreve corretamente algumas das modalidades de extinção de crédito tributário – Lei 5.172 de 25 de ...1457941201408460Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalMarque a opção que descreve corretamente algumas das modalidades de extinção de crédito tributário – Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966:AParcelamento, concessão de medida liminar em mandado de segurança.BMoratória, parcelamento, recurso de oficio.CPagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, decisão judicial passada em julgado.DDepósito de seu montante integral, parcelamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200573039Direito TributárioAs obrigações acessórias no direito tributário existem no interesse:Questão 457941200697567Direito TributárioDe acordo com o art. 77 do CTN, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas ...Questão 457941200962502Direito TributárioUm dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de p...Questão 457941201039340Direito TributárioSobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201062603Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 no seu art. 145 não restringe as espécies tributárias, mas apenas agrupa aquelas cuja competência para criação é atribu...Questão 457941201272872Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pertencem aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a prop...Questão 457941201530073Direito TributárioToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cob...Questão 457941201643016Direito TributárioPara fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realiza...Questão 457941201920209Direito TributárioMarque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos num Planejamento Tributário.Questão 457941202066253Direito TributárioA diferenciação entre Imposto e Taxa é dada por: