Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Ser...

Os processos administrativos conduzidos pelo TCU no exercício de suas competências constitucionais

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Servidor auxiliar do TCDF que receber alguma vantagem de carát...

Com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. No processo de apreciação, para fins de registro, da legalidade ...

No que se refere ao recurso de revisão e à denúncia no âmbito do TCDF, julgue o seguinte item.As informações contidas em denúncias anônimas recebidas ...

Todo servidor que receber valores a título de adiantamento ou suprimento de fundos em qualquer modalidade deverá prestar contas ao TCE/BA.

Com relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue os seguinte item.O TCE/RJ executará auditoria operacional quando o objetivo for examinar a...

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...

A respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as cont...

O prefeito de um município do estado de Pernambuco prestou as contas municipais, no prazo devido, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/P...