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Acerca do salário-maternidade, considerando as disposições do Decreto n° 3.048/1999, assinale a alternativa correta.
O artigo 194 da Constituição Federal elenca, em sete incisos, os princípios constitucionais que regem o sistema de Seguridade Social. Os benefícios pr...
O período de graça é o prazo pelo qual o contribuinte mantém a qualidade de segurado independentemente de contribuição e, além disso, conserva todos o...
Considere hipoteticamente que um trabalhador de uma indústria química tenha sido diagnosticado com uma doença dermatológica e que, em razão disso, o s...
O empregado, na condição de pessoa física, figura entre os segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo correto afirmar que se enquadra nesta c...
De acordo com os respectivos patrocinadores ou instituidores, além daquelas que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador, as entidades...
O processo de reabilitação profissional é um serviço da previdência social, prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação que...
Ana ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um pla...
Quanto ao instituto da portabilidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Compl...