Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201408708O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins estabelece que a penalidade de demissão é aplicada ao se...1457941201408708Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Civis do Tocantins | Legislação Estadual do TocantinsO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins estabelece que a penalidade de demissão é aplicada ao servidor no caso de: Arecusar fé a documentos públicos. Binassiduidade habitual. Cuso da internet para jogos ou atividades estranhas ao serviço. Dcometer insubordinação emserviço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220327Legislação EstadualO servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de atividades periciais e das carreiras auxiliares de atividades periciais de que tra...Questão 457941200446513Legislação EstadualDentre as penalidades disciplinares,NÃO se inclui a:Questão 457941200490456Legislação EstadualNo intuito de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito estadual, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação te...Questão 457941200536444Legislação EstadualA Lei Complementar nº 245/2002, dispõe sobre a instituição e implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuá...Questão 457941200540139Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em c...Questão 457941200585359Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o servidor estável pode ser autorizado a frequentar curso de graduação, aperfeiçoamento ou espec...Questão 457941201019856Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este cód...Questão 457941201493280Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n° 6.474/2002, que institui, no Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201564477Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, a jornada de trabalho diária dos servidores, pela regra geral, observa os seguinte ...Questão 457941201804499Legislação EstadualConstituem instrumentos da Gestão Florestal do Estado de Rondônia , de acordo com o Decreto n" 12.447, de 10 de outubro de 2006, EXCETO: