De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 2º, são poderes do Município, ____________ e...

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce, com a união e o estado, as seguintes competências: I. Colabor...

Segundo a LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à categoria de uso que é destinada à atividade caracte...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, a ação do município deverá orientar-se para: I.executar programas de saneamento em áreas ...

De acordo com o Código de Posturas de Timbó, para ser concedida licença de funcionamento pelo Município, a edificação e as instalações de todo e qualq...

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município, compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recupe...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder sobre o Poder Executivo:

Conforme a Seção I "Das Responsabilidades do Município" do Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2...

Doutor Pedrinho é conhecida por suas/seus:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...

Considere as afirmativas e identifique a correta: