Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201409288Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatório...1457941201409288Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaCom base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regulador controlar a quantidade de firmas na indústria regulada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234263Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941201407608Direito EconômicoCom base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguirA Superintendência Nacional de Pre...Questão 457941201495556Direito EconômicoQuanto maior a razão de dependência, maior o ônus a ser imposto à população economicamente ativa para sustentar os benefícios previdenciários em um re...Questão 457941201564985Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. A partir da nova legislação sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Conc...Questão 457941201613071Direito EconômicoCom relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.Questão 457941201687802Direito EconômicoA respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.Questão 457941201900775Direito EconômicoCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A constatação de infração à ordem econômica que tenh...Questão 457941201996969Direito EconômicoEntre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles considerados como de integração objetivam combater as mazelas da marginalização regional ou...Questão 457941202028042Direito EconômicoCom relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de restrição verti...Questão 457941202038820Direito EconômicoA respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue o seguinte item.A Le...