Considere que um detento tenha sido assassinado dentro do presídio por seus colegas de carceragem, em razão de um acerto...

São bens públicos os

O fechamento de casas noturnas é um exemplo do atributo da autoexecutoriedade em matéria de polícia administrativa.

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue os itens que se seguem....

No que diz respeito a atos administrativos e agentes administrativos, julgue o item subsequente. A permissão outorgada para funcionamento de lanchonet...

Tendo como referência a legislação aplicável ao regime de concessão e permissão de serviços públicos e às parcerias público-privadas, assinale a opção...

O proprietário de imóvel tombado poderá transferi-lo a terceiro, mesmo sem determinação judicial.

No que concerne aos serviços públicos, ao controle administrativo e a licitação, julgue o item subsequente. Uma das formas de controle da administraçã...

A respeito de direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis, julgue o item seguinte.No que se refere à responsabilidade do servi...

Com relação ao direito administrativo, julgue o item seguinte.Ainda que as sociedades de economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado com...

Julgue o item que se segue, acerca de agentes públicos e poderes administrativos.O poder disciplinar possibilita sancionar os particulares que não cum...