No documento Diretrizes para a Educação Infantil
Nacional o MEC expressa deliberações relativas aos
Fundamentos Norteadores da Educação Infantil.
São eles:
1. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade,
da Solidariedade e do respeito ao
Bem Comum.
2. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de
Cidadania, do Exercício da Criticidade e do
respeito à Ordem Democrática.
3. Princípios Culturais de Preservação do
Patrimônio Artístico e das Manifestações
Folclóricas.
4. Princípios Conceituais de Desenvolvimento
pleno das capacidades cognitivas e apropriação de conteúdos historicamente constituídos
pela humanidade.
5. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da
Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade
de Manifestações Artísticas e Culturais.
Constituem princípios que devem fundamentar as
práticas na Educação infantil: