Acerca da formalização dos contratos, analise as a...

Q: Acerca da formalização dos contratos, analise as afirmações abaixo: I - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidad

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. | B) As asserções I e II são proposições falsas. | C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. | D) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. | E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

Acerca da formalização dos contratos, analise as afirmações abaixo:

I - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

II - Sendo facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

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