Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201410247A Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, em seu Artigo 165º, diz que a ação do Município no campo da assistência social...1457941201410247Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas | Legislação Municipal de LavrinhasA Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, em seu Artigo 165º, diz que a ação do Município no campo da assistência social objetivara:AA integração do individuo ao meio social, com direito à lazer. BA integração das comunidades carentes, através de projetos de inclusão social.CO amparo à velhice e a criança abandonada. DO amparo à velhice com direito à áreas especiais de atendimento e lazer. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140054Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Artigo 171º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, que trata das microempresas e as empresas de pequeno porte municipal, com relação aos ...Questão 457941200328586Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79 Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é C...Questão 457941200361037Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, estabelece que os projetos de iniciativa popular devem, além de serem assinados por 5% (cinco p...Questão 457941201184351Legislação Municipal (São Paulo)Será considerado infrator:Questão 457941201266564Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o provimento do cargos públicos da prefeitura é de competência privativa:Questão 457941201594777Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corre...Questão 457941201768925Legislação Municipal (São Paulo)“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no pr...Questão 457941201809246Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ao município de Roseira compete prover a tudo quanto disser respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar...Questão 457941201839597Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município ou aumento de sua remun...Questão 457941201850138Legislação Municipal (São Paulo)Compete privativamente ao Prefeito, EXCETO: