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Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, a respeito dos adicionais, observe as assertivas a seguir: I. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubrida...
A respeito dos direitos e vantagens assegurados ao servidor público federal na Lei nº. 8.112/90, analise as afirmativas, identificando com “V” as verd...
Sobre o Regime Disciplinar, conforme previsto na Lei nº. 8.112/90, seguem as assertivas: I. Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o ex...
Sobre a Lei 8.429/1992 e suas alterações, considere as seguintes afirmativas: I. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e ...
Além do pregão, do concurso e do leilão, são modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, o(a):
Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes af...
Nos termos do que dispõe a Lei 14.133/2021, é dispensável a licitação para:
Nos termos da Lei 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO o(a):
Nos termos da Lei 8.429/1992 e suas alterações, constitui ato de improbidade administrativa:
Para a Lei n.º 8.112/1990 são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO: