Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201410613De acordo com o Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, um agente de fiscalização que, tendo conhecimento de u...1457941201410613Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CaraguatatubaDe acordo com o Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, um agente de fiscalização que, tendo conhecimento de uma infração, deixar de autuar o infrator, está sujeito aAsuspensão por um período de até 6 meses.Badvertência por escrito, com multa após reincidência.Cdestituição do cargo.Dmulta no valor de até 15 dias de seus vencimentos.Eprocesso penal disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182821Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200258908Legislação Municipal (São Paulo)Em setembro de 2023, a Câmara Municipal de São Paulo cassou o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar no episó...Questão 457941200588570Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Muni...Questão 457941201030861Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Administração do Município de Taubaté, disposto na Lei Complementar nº 01/1990, prevê, em seu texto, algumas situações em que o servidor p...Questão 457941201167016Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de Caraguatatuba deve prestar contas anualmente à Câmara Municipal, que exerce, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o...Questão 457941201335091Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Complementar n° 6/91, com exceção de alguns casos previstos em lei, a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder, semana...Questão 457941201462300Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a opção que indica uma razão pela qual o funcionário poderá ser exonerado de ofício.Questão 457941201635347Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma dessas con...Questão 457941201639082Legislação Municipal (São Paulo)São exemplos de sanções disciplinares aplicáveis aos servidores da Guarda Civil Municipal de Osasco, segundo a LC Municipal nº 129/05:Questão 457941202037213Legislação Municipal (São Paulo)Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito r...