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Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial. O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registr...
A sociedade limitada rege-se pelo Código Civil vigente, porém, na omissão deste, devem ser aplicadas as normas da sociedade simples, salvo se o contra...
A respeito do cheque, assinale a opção correta.
Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, a...
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedore...
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrat...
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determi...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes. I Não são legitima...
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relat...
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...