Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada com três ou...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial. O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registr...

Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, a...

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedore...

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determi...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes. I Não são legitima...

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...