Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201410741Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliar...1457941201410741Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaConforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliará, EXCETO, Arestrições de saúde apontadas pela inspeção médica.Binabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público. Cnecessidade e capacidade da Prefeitura de absorver o servidor readaptado. Datribuições do cargo e as possibilidades de adaptação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122817Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de demissão será aplicada ao servidor que, no prazo de ____________ anos, praticar, pela terceira...Questão 457941200141679Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Mairiporã, a participação popular no processo legislativo referente à apresentação de emenda ou de proje...Questão 457941200531870Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades disciplinares que serão aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, anal...Questão 457941200839024Legislação Municipal (São Paulo)O adicional de sexta parte será devido aos servidores após ____________ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado so...Questão 457941200926202Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar queQuestão 457941200960141Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.Questão 457941200968508Legislação Municipal (São Paulo)O Vereador que descumprir os deveres inerentes ao seu mandato ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito, dentre outras, a medida disci...Questão 457941201011067Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...Questão 457941201735892Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, na integralidade, uma vez encerrado o pra...Questão 457941201818637Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que