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Julgue o item subsequente.
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente,
conforme estabelecido pelo artigo 70 do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Julgue o item a seguir.De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser d...
Julgue o item a seguir.A Lei Federal nº 8.069/1990 reserva a aplicação de seus direitos e proteções integralmente apenas para adolescentes, excluindo ...
Julgue o item que se segue.É correto afirmar que a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente...
Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...
Julgue o item subsequente. Considere a hipótese do Conselho Tutelar do município de Tupanatinga (PE) haver determinado à autoridade municipal competen...
Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos...
Julgue o item subsequente. O Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece a obrigatoriedade de o Estado fornecer atendimento...
Julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) permite que menores de 18 anos sejam empregados em atividad...
Julgue o item a seguir. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar tem a autoridade para solicitar o apoio da forç...
Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...