A Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991 dispõe sobre...

Q: A Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991 dispõe sobre a política agrícola brasileira e seus objetivos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um objetivo da política agrícola:

A) adequar o abastecimento alimentar é condição básica para garantir a tranquilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico-social. | B) processar o desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços essenciais: saúde, educação, segurança pública, transporte, eletrificação, e outros benefícios sociais. | C) desenvolver como atividade econômica, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade compatível com a de outros setores da economia. | D) constituir o setor agrícola em segmentos como: produção, insumos, agroindústria, comércio, abastecimento e afins, os quais respondem diferenciadamente às políticas públicas e às forças de mercado. | E) sistematizar a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor.

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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: IDAF-ACDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura

A Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991 dispõe sobre a política agrícola brasileira e seus objetivos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um objetivo da política agrícola:

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