O Decreto noº 11.453/2023 consagra regras aplicáveis aos
chamamentos públicos das políticas culturais de fomento, os quais
se pautarão por procedimentos claros, objetivos e simplificados,
com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os
interessados e facilitem o acesso dos agentes culturais ao
fomento.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do
Decreto nº 11.453/2023, analise as afirmativas a seguir:
I. Na fase de processamento do chamamento público, será
realizada a etapa de inscrição de propostas, preferencialmente
por plataforma eletrônica, com abertura de prazo de, no
mínimo, cinco dias úteis.
II. Na fase de celebração do chamamento público, será realizada
a etapa de habilitação dos agentes culturais contemplados no
resultado final.
III. Na fase de planejamento do chamamento público, será
realizada a etapa de análise de propostas pela Comissão de
Seleção.
Está correto o que se afirma em