Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201411193No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança...1457941201411193Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNo que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?AAtendimento pré e perinatal para gestantes através do Sistema Único de Saúde.BGarantia de atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.CManutenção de registros das atividades desenvolvidas em hospitais de atenção à saúde de gestantes por um período de dezoito anos.DIdentificação do recém-nascido através do registro de sua impressão plantar e digital, sem a necessidade de registro da impressão digital da mãe.EApoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem por parte do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por ...Questão 457941200150466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?Questão 457941200295085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201023014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...Questão 457941201075962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas p...Questão 457941201595478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?Questão 457941201692131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípi...Questão 457941201793960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se a concepção voltada para a proteção integral, em que juridicamente são rec...Questão 457941201994979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual é o grau de prioridade para a efetivação dos direitos referentes ao lazer?Questão 457941202022403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?