Sobre as disposições da assistência social e da saúde de acordo com Lei Orgânica do Município de Bauru, é correto afirmar que

o município não possui autonomia para conveniar com entidades sociais privadas na prestação de serviços de assistência social.

os recursos destinados à assistência social não necessitam ser integrados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

instituições privadas podem participar suplementarmente do Sistema Municipal de Saúde, com preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

a saúde como direito de todos não requer a eliminação do risco de doenças e acesso igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação.

Sobre as disposições da assistência social e da saúde de acordo com Lei Orgânica do Município de Bauru, é correto afirmar que

A) o município não possui autonomia para conveniar com entidades sociais privadas na prestação de serviços de assistência social. | B) os recursos destinados à assistência social não necessitam ser integrados ao Fundo Municipal de Assistência Social. | C) instituições privadas podem participar suplementarmente do Sistema Municipal de Saúde, com preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. | D) a saúde como direito de todos não requer a eliminação do risco de doenças e acesso igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação.

Sobre as disposições da assistência social e da sa...

Questão 457941200472636Legislação Municipal (São Paulo)

Com base na Lei nº 4.830/22, o servidor aposentado por invalidez

#Lei nº 4.830/2002 - Legislação Previdenciária FUNPREV#Legislação Municipal de Bauru

Questão 457941200577252Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei que institui o Censo Cadastral e Previdenciário para servidores públicos municipais de Bauru, é correto afirmar que

#Legislação Municipal de Bauru

Questão 457941200628150Legislação Municipal (São Paulo)

Com base na Lei Orgânica do Município de Bauru, identifique se as seguintes afirmações são verdadeiras (V) ou falsas (F).(...) O Sistema Municipal de ...

#Lei Orgânica Municipal de Bauru#Legislação Municipal de Bauru

Questão 457941201019852Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com as vedações impostas à FUNPREV dispostas na Lei nº 4.830/22, assinale a alternativa incorreta.

#Lei nº 4.830/2002 - Legislação Previdenciária FUNPREV#Legislação Municipal de Bauru

Questão 457941201595336Legislação Municipal (São Paulo)

Considerando as atribuições designadas ao Presidente da FUNPREV, assinale a alternativa correta.

#Lei nº 4.830/2002 - Legislação Previdenciária FUNPREV#Legislação Municipal de Bauru

Sobre as disposições da assistência social e da saúde de acordo com...

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