Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201411491A respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóve...1457941201411491Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualA respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóvel for inferior a 10 metros lineares, a área total do anúncio não deverá ultrapassar:A10 m².B2 m².C5 m²D1,50 m².E3 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011382Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.Questão 457941200092437Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta sobre a licença para tratamento de saúd...Questão 457941200330013Legislação EstadualConsiderando o disposto no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984/S...Questão 457941200566971Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...Questão 457941200943941Legislação EstadualVerificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar por um dos cargos. Assinale a a...Questão 457941200989468Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201191637Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201325732Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016)....Questão 457941201888159Legislação EstadualA Mídia-Educação colabora para a compreensão das práticas culturais atuais, desenvolvendo ações que visam, ainda, proteger a infância e a juventude do...Questão 457941201960368Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, definidas pelo Decreto n° 3.882, de deze...