Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201411523Poderão ser dado à venda ou expostos ao consumo, alimentos que, EXCETO:1457941201411523Ano: 2021Banca: GS Assessoria e ConcursosOrganização: Prefeitura de Jardinópolis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Poderão ser dado à venda ou expostos ao consumo, alimentos que, EXCETO:ASejam compostos no todo, ou em parte, de substâncias em decomposição. BPor sua natureza, composição e circunstância de produção, fabricação, manipulação, beneficiamento de, quaisquer outras atividades relacionadas com os mesmos, não sejam nocivos à saúde, não tenham o seu valor nutritivo prejudicado e não apresentarem aspecto repugnante. CEstejam em período de estado de conservaçãoDSejam provenientes de estabelecimentos licenciados pelo órgão competente ou se encontrem em tais estabelecimentos.EObedecem às disposições da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes, relativas ao registro, rotulagem e padrões de identidade e qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308868Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200559984Direito SanitárioAs ações de vigilância epidemiológica, compreendem: I – Coleta de informações básicas necessárias ao controle de doenças. II – Diagnóstico das doenças...Questão 457941201183650Direito SanitárioCompete à autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amostras de alimentos, matérias-primas para alimentos, aditiv...Questão 457941201259229Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do con...Questão 457941201723900Direito SanitárioResíduos especiais são aqueles que considerados, por sua constituição, apresentam riscos maiores para a população. São eles:Questão 457941201908486Direito SanitárioDe acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, trata-se de; […] um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde ...