Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201411685No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afirmar que as empres...1457941201411685Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialNo tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afirmar que as empresas são responsáveis, exceto:Apela arrecadação, mediante desconto na remuneração paga, devida ou creditada, e pelo recolhimento da contribuição dos segurados, empregado e trabalhador avulso a seu serviço, observado o limite máximo do salário de contribuição.Bpela retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, excetuada a hipótese de empregados em regime de trabalho temporário.Cpela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.Dpela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário pessoa física.Epela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026821Direito PrevidenciárioSobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.Questão 457941200043227Direito PrevidenciárioIntegra o salário de contribuição:Questão 457941200048273Direito PrevidenciárioConsiderando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 d...Questão 457941200270095Direito PrevidenciárioÀ luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniár...Questão 457941200538802Direito PrevidenciárioÀ luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade...Questão 457941200556102Direito PrevidenciárioAvalie as afirrmações abaixo e marque a opção correspondente: I. a empresa é desobrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual; II. a ...Questão 457941201076502Direito PrevidenciárioNos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,Questão 457941201158793Direito PrevidenciárioEntidades de previdência complementar, abertas ou fechadas, se obrigam a:Questão 457941201226860Direito PrevidenciárioComparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na ...Questão 457941201665217Direito PrevidenciárioA respeito da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do D...