Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201411697O Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as no...1457941201411697Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal de 1934O Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as normas para a exportação de vegetais e partes de vegetais. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.AO certificado de sanidade será emitido apenas para sementes produzidas sobre o manejo orgânico ou agroecológico. BO certificado de sanidade da sementeira ou plantação de origem e dos produtos a serem exportados não será dispensado em hipótese alguma.COs exportadores que pretenderem os certificados de sanidade vegetal deverão requerer com a necessária antecedência, ao Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, a inspeção da sementeira, plantação, etc., e posteriormente a dos produtores que tencionem exportar. DO certificado de origem e sanidade vegetal será concedido aos vegetais e parte de vegetais, inspecionados e que se encontram atacados por doenças e pragas nocivas.EO certificado de sanidade será emitido mediante a fiscalização da plantação por técnico habilitado, filiado a órgão fiscalizador, desde que a plantação atenda as normas estabelecidas pela certificadora de orgânicos responsável pela propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218506Legislação FederalSobre o Decreto Federal nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941200281840Legislação FederalEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.Questão 457941200380808Legislação FederalNos termos do art. 2º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH terá s...Questão 457941200419952Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Conselho de AdministraçãoQuestão 457941200491430Legislação FederalReferente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201118679Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201142676Legislação FederalAbreu é servidor efetivo do IBGE, ocupando o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. Em conversa com o setor de Recursos Human...Questão 457941201193764Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201426793Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941202013325Legislação FederalSobre a ética do servidor público, assinale a alternativa correta.