Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201411762

De acordo com a legislação tributária, o ICMS é devido na importaçã...

📅 2012🏢 COPEVE-UFAL🎯 ALGÁS📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca COPEVE-UFAL no concurso para ALGÁS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201411762
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
De acordo com a legislação tributária, o ICMS é devido na importação de bens e mercadorias, por pessoa física ou jurídica, independentemente da finalidade ou destinação. O fato gerador da incidência do ICMS sobre a mercadoria importada por uma empresa comercial ocorre no seu(sua) respectivo(a)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111181Direito Tributário

Dadas as assertivas abaixo, I. A contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo ...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200261087Direito Tributário

A respeito da competência tributária estadual, assinale a única opção correta.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941200856917Direito Tributário

A respeito dos princípios e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo e assinale a opção falsa.

#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios Tributários Diversos
Questão 457941201137186Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201348712Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, no art. 3°, define o conceito de tributo como prestação pecuniária compulsória que não decorre de sanção por ato ilícito...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201358416Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas limitações constitucionais ao poder de tributar, algumas como princípios de Direito Tributário, out...

#Distribuição e Classificação de Competências#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do COPEVE-UFAL