Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201411778De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:1457941201411778Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento do SESCOOPTexto associadoAtenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:ADoações e legados.BReceitas operacionais.CContribuição mensal compulsória.DReceitas oriundas de publicidade e propaganda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145687Legislação FederalO Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no camp...Questão 457941200211564Legislação FederalAtenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....Questão 457941200232036Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam ...Questão 457941200274081Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200409169Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941200481486Legislação FederalNa Lei nº 9.717/1998, a contabilidade e a atuária são fundamentais para a organização dos regimes previdenciários de servidores públicos e militares e...Questão 457941201407574Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os segu...Questão 457941201503155Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para a prestação de contas da execu...Questão 457941201503478Legislação FederalEm relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens: I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, o...Questão 457941201532266Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal: