Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201411931Assinale a alternativa incorreta sobre a informação a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art....1457941201411931Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteAssinale a alternativa incorreta sobre a informação a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: AElevados níveis de repetênciaBMaus-tratos envolvendo seus alunosCReiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares DDrogadição no ambiente escolarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941200317352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta acerca do direito à vida e à saúde previstos no ECA.Questão 457941200601219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apresentam-se, dentre outras, como medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941200803540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:Questão 457941200870052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº.8.069/90 incluído pela Lei nº 13.010- Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), em seu “Capítulo II...Questão 457941200985227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo. I. Nenhuma criança ou adolescente...Questão 457941201053092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, enca...Questão 457941201115610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o d...Questão 457941201498286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa corre...Questão 457941201985803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e...