TRABALHO ESCRAVO É AINDA UMA REALIDADE NO BRASIL
Esse tipo de violação não prende mais o indivíduo a correntes, mas acomete a liberdade do trabalhador e o
mantém submisso a uma situação de exploração.
(1) O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi
assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que
fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a
escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram
libertados de situações análogas à de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.
(2) Mas o que é trabalho escravo contemporâneo? O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista,
tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos
humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a
dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração.
(3) Qualquer um dos quatro elementos abaixo é suficiente para configurar uma situação de trabalho escravo:
TRABALHO FORÇADO: o indivíduo é obrigado a se submeter a condições de trabalho em que é explorado,
sem possibilidade de deixar o local seja por causa de dívidas, seja por ameaça e violências física ou psicológica.
JORNADA EXAUSTIVA: expediente penoso que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade
física do trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas é insuficiente para a reposição de energia. Há casos
em que o descanso semanal não é respeitado. Assim, o trabalhador também fica impedido de manter vida social
e familiar.
SERVIDÃO POR DÍVIDA: fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação,
aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados de forma abusiva e descontados do salário do
trabalhador, que permanece sempre devendo ao empregador.
CONDIÇÕES DEGRADANTES: um conjunto de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do
trabalho e das condições de vida sob a qual o trabalhador é submetido, atentando contra a sua dignidade.
(4) Quem são os trabalhadores escravos? Em geral, são migrantes que deixaram suas casas em busca de
melhores condições de vida e de sustento para as suas famílias. Saem de suas cidades atraídos por falsas
promessas de aliciadores ou migram forçadamente por uma série de motivos, que podem incluir a falta de
opção econômica, guerras e até perseguições políticas. No Brasil, os trabalhadores provêm de diversos estados
das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, mas também podem ser migrantes internacionais de países latino-americanos – como a Bolívia, Paraguai e Peru –, africanos, além do Haiti e do Oriente Médio. Essas pessoas
podem se destinar à região de expansão agrícola ou aos centros urbanos à procura de oportunidades de trabalho.
(5) Tradicionalmente, o trabalho escravo é empregado em atividades econômicas na zona rural, como a
pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão. Nos últimos anos, essa situação
também é verificada em centros urbanos, principalmente na construção civil e na confecção têxtil.
(6) No Brasil, 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural são homens. Em geral, as atividades
para as quais esse tipo de mão de obra é utilizado exigem força física, por isso os aliciadores buscam
principalmente homens e jovens. Os dados oficiais do Programa Seguro-Desemprego de 2003 a 2014 indicam
que, entre os trabalhadores libertados, 72,1% são analfabetos ou não concluíram o quinto ano do Ensino
Fundamental.
(7) Muitas vezes, o trabalhador submetido ao trabalho escravo consegue fugir da situação de exploração,
colocando a sua vida em risco. Quando tem sucesso em sua empreitada, recorre a órgãos governamentais ou
organizações da sociedade civil para denunciar a violação que sofreu. Diante disso, o governo brasileiro tem
centrado seus esforços para o combate desse crime, especialmente na fiscalização de propriedades e na
repressão por meio da punição administrativa e econômica de empregadores flagrados utilizando mão de obra
escrava.
(8) Enquanto isso, o trabalhador libertado tende a retornar à sua cidade de origem, onde as condições que o
levaram a migrar permanecem as mesmas. Diante dessa situação, o indivíduo pode novamente ser aliciado
para outro trabalho em que será explorado, perpetuando uma dinâmica que chamamos de “Ciclo do Trabalho
Escravo”.
(9) Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que incidam na vida do trabalhador para
além do âmbito da repressão do crime. Por isso, a erradicação do problema passa também pela adoção de
políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade
de comunidades.
Adaptado.SUZUKI, Natalia; CASTELI, Thiago. Trabalho escravo é ainda uma realidade no Brasil.
Disponível em:<http://www.cartaeducacao.com.br/aulas/fundamental-2/trabalho-escravo-e-ainda-uma-realidade-no-brasil/>
19 mar. 2017.