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Em relação aos tipos de proteção que cabem à Assistência Social, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre
O trabalho assumiu contornos cada vez mais precarizado, subproletarizado, flexibilizado que vem, nos últimos anos, acirrando ainda mais as sequelas da...
O Capítulo V, do Código de Ética Profissional do Assistente Social, de março de 1993, dispõe sobre o sigilo profissional. Frente a esse aspecto, está ...
Idosos de diferentes Municípios do Amapá solicitaram orientação para o assistente social do Tribunal sobre a gratuidade do transporte coletivo público...
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente como responsabilidade da família, sociedade e do Estado. Anos...
A garantia e efetivação da proteção social, após a Constituição Federal de 1988, tem se dado também por meio de maior participação social, pois esta s...
A política de assistência social baseia-se em princípios éticos para o desenvolvimento de suas ações. Considera-se como princípio ético
O Serviço Social surgiu legalmente na Previdência Social através da Portaria n° 25 de 1944, do Conselho Nacional do Trabalho - CNT, na expansão previd...
De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou ...
No que tange às bases previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) sobre a relação entre Estado e sociedade civil, considere as as...