Em uma determinada Operadora de Planos de Saúde no Brasil, o valor de mensalidade de um plano de saúde para um beneficiá...

Em relação aos conceitos de gênero e identidade de gênero, conforme a Portaria GM/MS nº 230/2023, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo: I. No caso de irregular...

Conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436/2017, há responsabilidades que são compartilhadas entre os diferentes níveis de governo. Entre elas, pode...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a _______ compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agr...

A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimento...

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme seu texto, regula as ações e serviços de...

De acordo com a RDC nº 216/2004, o armazenamento e a conservação de alimentos preparados devem seguir critérios específicos para garantir a segurança ...

No artigo “Condicionantes Locais da Descentralização das Políticas de Saúde” (2002), Marta Arretche e Eduardo Marques tomam como objeto de análise a d...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Conselho da Saúde, como instân...

Considerando a Lei nº 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde: I. Podem requerer concordata. II. Não estão sujeitas ao reg...