Sobre os Conselhos de Saúde analise as afirmativas
abaixo:
I. Os Conselhos de Saúde são constituídos por
conselheiros, que se responsabilizam pela
proposição, discussão, acompanhamento,
deliberação, avaliação e fiscalização da
implementação da política de saúde, inclusive em
seus aspectos econômicos e financeiros.
II. O número de conselheiros é definido pelos
governos.
III. O número de conselheiros que representam os
usuários dos serviços de saúde (50%) deve ser
igual ao número de conselheiros que representam
outros segmentos da sociedade (50%).
IV. 25% dos conselheiros devem representar
prestadores de serviços de saúde do governo.
V. A duração do mandato de conselheiro deve
obrigatoriamente coincidir com a do gestor da esfera
de governo (municipal, estadual ou federal), a qual o Conselho de Saúde esteja vinculado.
VI. A cada três meses, deverá constar nos itens da
pauta de reunião do Conselho o pronunciamento do
gestor de saúde, para que ele preste contas, em
relação a temas como por exemplos, andamento do
plano de saúde e agenda de saúde pactuada.
Estão corretas as afirmativas: