Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incor...

Q: Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

A) Não existem crimes eleitorais de ação penal pública condicionada à representação; | B) Cabe ação penal subsidiária da pública em crime eleitoral; | C) A improcedência da ação de investigação judicial eleitoral obsta a propositura de ação penal quando tratarem dos mesmos fatos; | D) Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, para a configuração do crime de corrupção eleitoral previsto no art. 299 do Código Eleitoral, não se exige pedido expresso de voto, bastando a comprovação da finalidade de obter o voto; | E) Em matéria de crimes eleitorais há possibilidade de aplicação dos institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo.

Questão 457941200013216Direito Eleitoral

Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º ...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Questão 457941200222135Direito Eleitoral

Sobre a Lei Complementar 064/90, que “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação,...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Questão 457941201077363Direito Eleitoral

Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:

#Direito Processual Penal Eleitoral#Infrações Eleitorais

Questão 457941201391562Direito Eleitoral

Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:

#Processos Eleitorais Especiais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941201397746Direito Eleitoral

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201511859Direito Eleitoral

Nos termos da Lei n. 9.504/97, assinale a alternativa incorreta:

#Processos Eleitorais Especiais#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

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Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

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