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Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º ...
Sobre a Lei Complementar 064/90, que “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação,...
No Brasil, como se vê da leitura direta do “caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país:...
Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei n. 9.504/97, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta: