Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201412878No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre dete...1457941201412878Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Procedimento Investigativo Policial No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre determinado fato delituoso.Na condição de testemunha, Pedro: Aestará obrigado a comparecer à delegacia, mas não precisará responder às perguntas formuladas que puderem resultar em autoincriminação. Bestará obrigado a comparecer à delegacia e prestar informações com o dever legal de dizer a verdade, ainda que possua relação de parentesco em linha reta com o investigado; Cnão estará obrigado a comparecer à delegacia, podendo se valer do direito ao silêncio, ainda que não tenha relação com os fatos; Dnão estará obrigado a comparecer à delegacia para prestar informações, tendo em vista a ausência de poder da autoridade policial para tal intimação; Eestará obrigado a comparecer à delegacia, mas, independentemente da relação com o investigado, não terá a obrigação legal de dizer a verdade,por ainda não haver denúncia; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194696Direito Processual PenalDurante investigações em relação a gravíssimo crime de organização criminosa que envolveria funcionários públicos, o Ministério Público constatou, apó...Questão 457941200279455Direito Processual PenalJoão Carlos foi processado por crime de homicídio contra Felipe. Nos debates durante a sessão plenária, seu defensor leu documento e exibiu vídeo que ...Questão 457941200281171Direito Processual PenalJoão, agente público federal competente, compareceu ao local de determinado crime de grande repercussão nacional, ocasião em que, iniciados os trabalh...Questão 457941200520022Direito Processual PenalNo que tange à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, na forma do Art. 212 do Código de Processo Penal...Questão 457941200561072Direito Processual PenalLuiz, vereador na cidade de Natal/RN, incorreu na prática do Art. 1º, incisos I, II e IV, c/c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90,...Questão 457941201020261Direito Processual PenalNo procedimento relativo ao Tribunal do Júri, após a organização da pauta, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica. Sobr...Questão 457941201070923Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º ...Questão 457941201344106Direito Processual PenalJoão, residente e domiciliado no Município de Aracaju, é parado em uma blitz da Polícia Militar do Estado de Sergipe, enquanto trafegava pelo Municípi...Questão 457941201600310Direito Processual PenalInvestigação da Polícia Federal revelou que um grupo criminoso se dedicava à remessa de drogas para a Europa por meio de um aeroporto internacional. O...Questão 457941201813181Direito Processual PenalEm relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que: