De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 —
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, quanto às etapas correspondentes a diferentes
momentos constitutivos do desenvolvimento educacional,
analisar os itens.
I. A Educação Infantil, que compreende: a creche,
englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da
criança até três anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com
duração de dois anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com
duração de 8 (oito) anos, é organizado e tratado em duas
fases: a dos quatro anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.
Está CORRETO o que se afirma: