De acordo com a LDB, “a educação, dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana,
tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Em
conformidade com seu artigo 5º, é ratificada a
seguinte assertiva: