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Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
O art. 994, do CPC elenca os recursos cabíveis no processo civil. Você, como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), está promovendo uma ação o...
O CPC, no art. 203 dispõe que: “Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposi...
Ainda em conformidade ao Código de Processo Civil, a execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-s...
De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), pode representar o Município em juízo ativa e passi...
O Código de Processo Civil (CPC) foi instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e revogou o CPC anterior, de 1973. O CPC, portanto, traz ...
Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:
Assinale a alternativa que não se coaduna com as previsões constantes do Código de Processo Civil acerca da competência:
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacidade processual, que está previs...