Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201413121Acerca da prova criminal, julgue o item subsequente.O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a...1457941201413121Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas FundamentaisAcerca da prova criminal, julgue o item subsequente.O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133355Direito Processual PenalEm regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado naQuestão 457941200791957Direito Processual PenalNo que tange às medidas assecuratórias, assinale a opção correta com base no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STJ.Questão 457941200949852Direito Processual PenalO processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos pro...Questão 457941201054264Direito Processual PenalAcerca da ação penal, dos sujeitos processuais, de seus assistentes e auxiliares, assinale a opção correta.Questão 457941201076870Direito Processual PenalO juiz, para decretar a prisão preventiva, deveráQuestão 457941201491296Direito Processual PenalAcerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Não há possibilidade de aplicação de mutatio libelli pelo órgão de segu...Questão 457941201645119Direito Processual PenalNo que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção cor...Questão 457941201677822Direito Processual PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de lib...Questão 457941202031620Direito Processual PenalA simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva, porque o juízo de que det...Questão 457941202054471Direito Processual PenalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Devido à pena prevista para o crime praticado por José, delegados ficam vedados a ar...