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Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:
No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer...
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei no 8.072/1990, dentre outros,
A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar que
Quanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:
Em 05 de janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado pela suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi profe...
A Lei Federal no 7.716/89 define como crime as condutas de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião o...
Josildo, titular e responsável legal de estabelecimento comercial, obteve o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), com validade em todo o ter...
Referente aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que o crime de
No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,