Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201413229O instrumento hábil para apuração da categoria construtiva e padrão de classificação do imóvel mediante informações decl...1457941201413229Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Decreto nº 19.723/2017O instrumento hábil para apuração da categoria construtiva e padrão de classificação do imóvel mediante informações declaradas pelo sujeito passivo ou pelo responsável técnico da obra, nos termos do Decreto Municipal nº 19.723/2017, é aADeclaração de Atualização Cadastral de Início de Obra.BPlanilha de Enquadramento Indireto.CDeclaração de Atualização Cadastral.DPlanilha de Informação Cadastral.EDeclaração de Atualização Cadastral de Obra Concluída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016438Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor ...Questão 457941200064413Legislação Municipal (São Paulo)Os orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, ...Questão 457941200433391Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviçosQuestão 457941200490411Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente trata de previsões da Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra acerca do processo legislativo.Questão 457941200572400Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941201060842Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal n° 82/11, a promoção e o aproveitamentoQuestão 457941201431254Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Serrana, o servidor que coagir ou aliciar subordinados a filiarem-se a associação profissional, ...Questão 457941201815809Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, a cassação de alvarás, licenças e autorização de funcionamento de bares, hotéis, restaurantes,...Questão 457941201830562Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece queQuestão 457941201972688Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/ Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instru...