///
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro, tendo como base a legislação e sua interpretação pelos tribunais superiores, é INCORRE...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:
É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que esta...
Sobre a interpretação do Superior Tribunal de Justiça nos crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que :