Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201413294É considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a u...1457941201413294Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesÉ considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição:AICMS.BRetenção.CISS.DArrecadação.ETaxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201840Direito TributárioAcerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto:Questão 457941200501310Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...Questão 457941200838884Direito TributárioAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, pr...Questão 457941201000392Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:Questão 457941201141744Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios, analise os itens a seguir e, a...Questão 457941201348219Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em ______________, contados da data da sua constituição d...Questão 457941201517114Direito TributárioAo conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Naci...Questão 457941201530403Direito TributárioA espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...Questão 457941201707040Direito TributárioPode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alterna...Questão 457941201990751Direito TributárioCom relação às características tributárias no Brasil, avalie as seguintes afirmações: I - As Entidades sem Fins Lucrativos, não pagam o Imposto de Ren...