Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201413328Qual o percentual mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, destinado à E...1457941201413328Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraQual o percentual mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, destinado à Educação, conforme a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra?A10%B15%C5%D20%E25%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085316Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa em DESACORDO com a Lei Orgâni...Questão 457941200277632Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a opção CORRETA, considerando a programação obrigatória para deliberação acerca da Lei Orçamentária, nos termos da Lei Orgânica do Município ...Questão 457941200454897Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, no exercício de suas atribuições, poderá editar Decretos Legislativos e Resoluções. Sobre essa legislaç...Questão 457941200559147Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ...Questão 457941200713388Legislação Municipal (São Paulo)No tange à Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP), posse é a investidura em cargo público. Nes...Questão 457941200851868Legislação Municipal (São Paulo)São poderes do Município de Itapecerica da Serra, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201297333Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, são consideradas leis complementares as concernentes às seguintes matérias, exceto:Questão 457941201424049Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:Questão 457941201426519Legislação Municipal (São Paulo)Os cargos públicos de Itapecerica da Serra serão providos por: I- Adaptação; II- Nomeação; III- Readaptação. Marque a alternativa correta.Questão 457941201794213Legislação Municipal (São Paulo)No que tange a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...