José, para satisfazer a própria lascívia, passou a...

Q: José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o ne

A) estupro de vulnerável | B) estupro corretivo | C) assédio sexual | D) ato obsceno | E) importunação sexual

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.

Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.

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