Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201413546Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:1457941201413546Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA: AO Ministério Público do Trabalho poderá atuar no polo passivo da ação. BO Ministério Público do Trabalho tem atribuição para propor ação civil pública para tutelar direitos individuais homogêneos de trabalhadores e exigir a observância das normas trabalhistas que disciplinam saúde e segurança dos trabalhadores, porque a origem comum do direito pleiteado é o fato de trabalharem para o mesmo empregador e nas mesmas condições. CAo Ministério Público do Trabalho cabe promover dissídio de greve para a declaração de abusividade do movimento, quando uma das partes deixar de satisfazer as condições necessárias e inadiáveis ao atendimento da população. DO Ministério Público do Trabalho poderá promover ação civil pública para defender interesses coletivos dos trabalhadores e preservar a ordem pública, desde que não haja intuito reparatório civil. EA ação anulatória de cláusulas convencionais é proposta pelo Ministério Público do Trabalho quando o instrumento coletivo violar as liberdades individuais e coletivas e os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores, inclusive de cláusulas que tratam da relação entre o sindicato e seus membros, associados ou não. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144046Direito Processual do TrabalhoConsiderando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. A reclamaçã...Questão 457941200377161Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:I - São passíveis de penhora no processo do trabalho as cédulas de crédito industrial garantid...Questão 457941200404306Direito Processual do TrabalhoConsiderando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O prazo par...Questão 457941200457412Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200579261Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200809558Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETAQuestão 457941201424032Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:I - Em observância ao princípio da aptidão para a produção da prova, cabe ao empregado o ônus ...Questão 457941201464812Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201848550Direito Processual do TrabalhoConsiderando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Compete à J...Questão 457941202012077Direito Processual do TrabalhoAnalise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: