Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201413560Marque a opção INCORRETA. No caso de ação penal, a competência jurisdicional estabelecida no Código de Processo Penal, p...1457941201413560Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Competência PenalMarque a opção INCORRETA. No caso de ação penal, a competência jurisdicional estabelecida no Código de Processo Penal, pode ser determinada: APelo domicílio ou residência da vítima. BPela conexão ou continência. CPela prerrogativa de função. DPela natureza da infração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048169Direito Processual PenalSobre Inquérito Policial assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200388667Direito Processual PenalNo Processo Penal: I. O ofendido, bem como, seu representante legal, poderá intervir como assistente do Ministério Público, em todos os termos da ação...Questão 457941200591584Direito Processual PenalAssinale a opção CORRETA. Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:Questão 457941200759682Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência; determinar o encaminhamento ...Questão 457941200782309Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201462008Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201609030Direito Processual PenalNo Processo Penal NÃO haverá impedimento quando o Ministério Público funcionar em processos em que o juiz ou qualquer das partes for:Questão 457941201812613Direito Processual PenalSobre o habeas corpus e seu processo leia as assertivas abaixo e marque a resposta CORRETA I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa...Questão 457941201837181Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201964687Direito Processual PenalAssinale a opção CORRETA. De acordo com o Código de Processo Penal, é vedado ao juiz exercer jurisdição no processo em que: