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A Portaria nº 1600 de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção as urgências e institui a rede de atenção as urgências no Siste...

De acordo com o Art. 4° da Lei nº 8.142/1990, para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos previstos no Art. 3° desta l...

Considerando os princípios fundamentais que organizam o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a universalidade, integralidade e equidade do acesso ...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.O SUS real está completamente alinhado com o SU...

Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 2º da Lei Federal nº 8.142/1990. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Os recursos do Fundo Na...

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, em cada serviço de saúde deverá constar, em local visível à população: I.O nome do responsáv...

Conforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária deve ser: