Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.Os agentes públicos pod...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.Serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretame...

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. O princípio do parcelamento de compras pode ser adotado, desde que se evite a concentração d...

À luz da Lei n.° 8.429/1992 e da Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, os prazos começam a correr a partir da data da cient...

Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.É dispensável a licitação para a contratação de profiss...

Considerando a Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. ...

I São legitimadas como interessados no processo administrativo as pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses ...

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:...

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por de...

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.Os serviços administrativos distinguem-se dos de utilidade pública porque, naqueles, há prepo...

No que se refere aos instrumentos contratuais, às características, aos reajustes e à extinção de contratos, julgue o próximo item. Um contrato de forn...