A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas...

Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a ins...

Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...

O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de

Para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá estar habilitado, no mínimo, há

A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais, reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ...

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E, com a Carteira Nacional de Habilitação com validade de 5 (cinco) anos, deverão fazer o exame toxico...

O sinal de regulamentação R-6a – “Proibido Estacionar” tem validade ao longo da face de quadra ou do trecho sinalizado

Considera-se “fluxo” as condições de oferta do sistema viário, que são: fluxo ininterrupto ou contínuo e fluxo descontínuo ou interrupto. De acordo co...

O Código de Trânsito Brasileiro, com suas alterações posteriores, dispõe que é crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada e...

A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar conduto...