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“A educação e a cultura em Direitos Humanos visam à formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidad...
A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde menta...
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a reforma psiquiátrica e a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e...
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais...
“Cuidar para que as atrocidades cometidas em nome do povo não se cometam novamente é um problema internacional e um desafio que cada vez mais os paíse...
O §2º do art. 5º da Constituição da República prevê que os direitos e garantias expressos no texto constitucional não são taxativos, admitindo-se que ...
Em relação aos direitos humanos, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Quando analisamos os Direitos e Garantias Fundamentais, encontramos alguns ligados a liberdade e a igualdade, e que estão positivados no plano interna...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Leia o segui...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Considere as alternativ...