Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião
escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conversou com
Pedro e relatou que se sentiu ofendido com suas declarações, mas seu pai continuou proferindo as ofensas bem
como partiu para as agressões físicas, tendo provocado lesões corporais de gravidade média em Théo. Com
base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente, é correto afirmar que